ANGOLA BIG ECONOMIC: Producers Harvest Over 3000 Tons of Coffee

Libolo — About 3.150 tons of coffee were harvested by the producers of the Kwanza Sul province during the 2012/2013 agricultural campaign.

This was said to Angop on Saturday by the vice-governor of Kwanza Sul province, Mateus Alves de Brito, during the opening of the harvest campaign.

Mateus Alves de Brito said that the re-launching of coffee culture in large scale will contribute to the socioeconomic development of the country.

Moreover, the official said that this campaign will permit to learn about the production in the province, provided that the local government is committeed to re-launching coffee culture in all producing municipalities, namely Amboim, Libolo, Conda, Kilenda, Kassongue, Kilenda, Seles and Mussende.

"It is very important to increase the areas of production because the the Angolan government has a national plan for the development of the agrarian sector, which includes the culture of coffee as one of the main priorities in our country", said Mateus de Brito.

The act was attended by officials of the government, members of the municipal administration of Calulo and INCA, coffee producers, chieftains and farmers.

HOW INVEST IN ANGOLA 2013 | Regime de Investimento Estrangeiro em Angola

Lei do Investimento em Angola

A nova Lei do Investimento privado em Angola aprovada em Abril de 2011, regulamenta o investimento privado em Angola, com destaque para o investimento externo.
Abrange todos os sectores da actividade económica.
Saiba mais sobre a Nova Lei do Investimento em Angola

Quais os procedimentos para investir em Angola?

• Em primeiro lugar terá que obter a denominação social da futura empresa indicando três opções de nomes junto da Central de Denominações Sociais do Ministério da Justiça.
• Com a aprovação do nome da nova sociedade é lhe atribuído um número de contribuinte provisório. 
• O segundo passo é formalizar a sua candidatura junto da ANIP.

Formalização da candidatura na ANIP:

A ANIP promove o investimento privado por cidadãos angolanos e estrangeiros em sectores de economia bem identificados e por zonas de desenvolvimento.
Proporciona incentivos fiscais ao investimento e procura dar apoio aos investidores nos procedimentos.

Qual a documentação necessária para apresentação de proposta de Investimento Privado no regime de Declaração Prévia?

A) Investimento Privado Externo - Constituição de novas Sociedades:

• Projecto de Estatutos da empresa a constituir;
• Certidão de Admissibilidade, válida, emitida pelo Ficheiro Central do Ministério da Justiça;
• Cópia do Estatuto da Sociedade;
  • Cópia do Registo Comercial;
  • Cópia do Registo de Contribuinte, caso se trate de uma pessoa colectiva;
• Acta de assembleia de Geral que delibera sobre a subscrição de Capital Social na nova sociedade;
• Cópia do Passaporte, caso se trate de pessoa singular;
  • Registo Criminal, devidamente autenticado;
  • Listagem de equipamentos, acessórios e Matérias Primas a serem incorporadas no projecto, devidamente quantificados e valorizados, de acordo com o modelo de Declaração Prévia;
• Plano de formação da Força de Trabalho Nacional, de acordo com o Modelo de Declaração Prévia (Fornecido pela ANIP);
• Plano de substituição Gradual da Força de Trabalho Expatriada, de acordo com o Modelo de Declaração Prévia.

Qual o prazo de apreciação da candidatura?

• Se proposta de investimento no regime de Declaração Prévia, de acordo com a lei devem ser aprovadas, no prazo de 15 dias, após a data da recepção;
• Se proposta de investimento, no regime Contratual, terá um período de negociações com o investidor e, será submetida a aprovação do Conselho de Ministros, tem um prazo médio de 60 dias.

Quais os procedimentos da ANIP após a aprovação do projecto?

• Com a aprovação do projecto, a ANIP procede ao registo e emite o Certificado de Registo do Investimento Privado (CRIP), que autoriza o início das operações, nos termos da proposta declarada.
• A ANIP envia uma cópia do CRIP ao Banco Nacional de Angola (BNA), para autorizar a competente licença de importação capitais, que deverá ser efectuada, no prazo de 90 dias após a emissão da licença.
• É enviada ainda uma cópia do CRIP ás autoridades fiscais, aduaneiras e migratórias, para autorização dos incentivos e vistos.

O que fazer após a recepção do CRIP?

• Os investidores devem:
  • Registar a sociedade;
  • Publicar os estatutos no Diário da República;
  • Obter o registo junto das autoridades fiscais;
  • Obter o registo da Segurança Social;
  • Obter o registo do Instituto Nacional de Estatística;
  • Obter a licença de actividade

Investimento Privado Externo – constituição de Sucursal de firma Estrangeira:

• Certidão de admissibilidade válida;
• Cópia dos Estatutos da Sociedade e do Registo Comercial devidamente autenticados pelos Serviços Consulares da República de Angola no País de origem;
• Listagem de equipamentos, acessórios e matérias primas a serem incorporados no projecto, devidamente quantificados e valorizados, de acordo com o modelo de Declaração Prévia;
• Plano de formação de trabalho Nacional, de acordo com o modelo de Declaração Prévia;
• Plano de Substituição Gradual da Força de Trabalho, de acordo com o modelo de Declaração Prévia.

B) REGIME CONTRATUAL:

• Investimentos de valor igual ou superior a USD 5.000.000,00 (cinco milhões de Dólares Americanos);
• Independentemente do valor, os investimentos em áreas cuja exploração só podem nos termos da lei, ser feitos mediante concessão de direitos de exploração temporária;
• Independentemente do valor, os investimentos em áreas cuja exploração só podem, nos termos lei ser feitos com a participação obrigatória do sector empresarial público.

Documentos para a apresentação de projectos de investimento privado no Regime Contratual:

• Proposta de contrato de investimento;
• Estudo de Viabilidade Técnico – Económico e Financeiro;
• Estudo de Impacto Ambiental;
• Listagem de Equipamentos, Acessórios e Matérias Primas a serem incorporadas no projecto, devidamente quantificados e valorizados, de acordo com o modelo de Declaração Prévia;
• Plano de formação da Força de Trabalho Nacional, de acordo com o Modelo de Declaração prévia;
• Plano de Substituição Gradual da Força de Trabalho Expatriada, de acordo com o modelo de Declaração Prévia.

Documentação para cessão de quotas/ acções:

• Cópia dos Estatutos e do Registo Comercial da Sociedade objecta de cessão;
• Acta deliberativa da Assembleia Geral sobre a cessão de quotas ou acções;
• Cópia do Documento Comprovativo de Pagamento de Impostos;
• Relatório de Avaliação do Acervo Patrimonial da sociedade objecta de cessão;
• Carta de intenção.

ANGOLA | LEI Nº 20/11, DE 20 DE MAIO – LEI DO INVESTIMENTO PRIVADO

O investimento privado, a par do investimento público, continua a ser uma aposta estratégica
do Estado, para a mobilização de recursos humanos, financeiros, materiais e tecnológicos, com
vista ao desenvolvimento económico e social do País, ao aumento da competitividade da
economia, ao crescimento da oferta de emprego e à melhoria das condições de vida das
populações.
Considerando que a aprovação da Lei n.° 11/03, de 13 de Maio – Lei de Bases do Investimento
Privado permitiu, no essencial, alcançar os objectivos que o Estado se propunha com a
reformulação a que então se procedeu de todo o sistema de investimento privado;
Urge, agora, introduzir os ajustamentos que a aplicação dos principais instrumentos legais
reguladores do investimento privado revelou serem necessários, com vista a harmonizar os
interesses gerais do Estado e da economia com os dos investidores privados. Importa,
sobretudo, manter e reforçar os direitos e garantias dos investidores privados, bem como
introduzir regras e procedimentos claros, simples e céleres, no processo de aprovação dos
investimentos privados.
Por outro lado, igualmente urge criar, para os investidores, um sistema de incentivos,
benefícios e facilidades que atenda, em concreto, ao impacto económico e social dos projectos
na economia.
Deste modo, a atractividade do regime regulador do investimento privado não prejudica a
arrecadação de receitas públicas, que se revelam como essenciais para a materialização da
função social do Estado.
Considerando ainda a necessidade de se adequar o quadro legal do investimento privado à
nova realidade constitucional de Angola e o sistema de incentivos e benefícios fiscais e
aduaneiros à reforma tributária em curso;
A Assembleia Nacional aprova, por mandato do povo, nos termos das disposições combinadas do n.° 2 do artigo 165.° e da alínea d) do n.° 2 do artigo 166.°, ambos da Constituição
da República de Angola, a seguinte:

ANGOLA 2013 | University Students Invited to Research in Bicuar Game Reserve

Lubango — The administrator of the Bicuar National Park, in southern Huila province, César Santos, Saturday in Luanda, invited university students from the 6th academic region to conduct research in the reserve, in order to elevate their academic and scientific knowledge.

Speaking to ANGOP, in Luanda, said César Santos said it is relevant that students, mainly those in the specialties of Biology, Geography and Environment, conduct research in the Bicuar National Park, as it is a rich area in terms of scientific resources.

Cesar Santos said that the administration of the Bicuar National Park is open to any such a request, adding research can enrich the students' levels and help develop the reserves and ensure the discovery of new species of animal and flora.

The administrator stated that the park went through a few problems with the research and location of some species that disappeared during the armed conflict, a situation he said students might help resolve.

On the other hand, Cesar Santos said that under a programme of assistance to the natural reserve, the Government has invested about three billion Kwanzas, used in the rehabilitation of the administrative building, in the park and research.

"We managed to implement the programme of putting salt in main sites where the animals feed and drink water, and this is causing a return of some species, such as the red buffalo, red antelope and others," stressed he administrator.

Regarding the situation of poaching, the official said it is has not reached worrying proportions, as the place has been reinforced with 150 guards, administrative workers, transportation and communication equipment.

With a land area of 7,900 square meters, Bicuar National Park was created in 1938 and is the home to such species as elephants, red antelope, hyenas, lions and others.

ASIA ECONOMY NOW | Small cities play growing role in film market

LUANDA - Movie goers line up to purchase tickets at a theater in Wuhan, Hubei province. China accounted for 8percent of the global film market with annual box-office receipts of $2.7 billion last year, according tofigures from the Motion Picture Association of America. Provided to China Daily

1,000 digital movie theaters with 3,000 screens in county-level sites

Movie ticket sales have gone crazy in the city of Panjin.

Compared with two years ago, in one of the fourth-tier city's "cineplexes" there are now nearlyas many tickets being sold in a month as there were in a whole year.

Annual box-office revenues in the city — in the southwest of Northeast China's Liaoning province — surged to 25.6 million yuan ($4.17 million) in 2012 from 2.65 million yuan the yearearlier, a year-on-year growth of 867 percent, according to statistics from EntGroup Consulting, a Beijing-based entertainment industry consultancy.

In April alone, the city's CJ CGV cineplex, owned by a South Korean theater operator, sold twomillion yuan's worth of tickets to 50,000 customers, said Guo Jinsheng, the manager of thetheater, which opened in January.

"And that performance is growing month-on-month," added Guo.

Panjin is now one of the fastest-growing third- and fourth-tier cities in terms ofbox-office receipts, and others cities enjoying similar growth include Langfangin Hebei province, and Yueyang in Hunan province.

Ticket sales are also gaining momentum in small cities in a countrythat is now the world's second-largest film market.

After the United States, China accounted for 8 percent of the globalfilm market with annual box-office receipts of $2.7 billion last year,according to figures released in March by the Motion PictureAssociation of America.

By May 12, China's total box-office revenues for the year exceeded8.1 billion yuan, up 39 percent.

Via|China Daily

THE RICHEST| Gold rises on weaker Chinese economic data

CHICAGO -- Gold futures on the COMEX division of the New York Mercantile Exchange roseslightly on weaker-than- expected Chinese economic data Monday. 

The most active gold contract for August delivery rose $3, or 0.22 percent, to settle at $1,386per ounce.

Chinese government released a series of economic data over the weekend: China's producerprice index fell 2.9 percent in May from a year earlier, quicker than a 2.6 percent decline inApril year on year; total social financing dropped by about a third to 1.19 trillion yuan ($194billion=) in May from April; total property investment in China in the first five months of this yearrose 20.6 percent to 2.68 trillion yuan, compared with a 21.1 percent rise in the first fourmonths; fixed-asset investment in non-rural areas rose 20.4 percent in the January-May periodyear on year, slower than the 20.6 percent increase recorded in the January-April period;value-added industrial output in China rose 9.2 percent in May year on year, slowing slightlyfrom a 9.3 percent increase in April; and exports rose 1 percent in May from a year earlier,much slower than April's increase of 14.7 percent. Disappointing Chinese economic figureswere nevertheless positive to gold prices.

Gold market is still waiting for directions, which will hinge heavily on when the US FederalReserve will scale down its bond- purchase program.

Though the underlying physical demand for gold remains strong, gold prices have registered a17-percent decline so far this year.

WORLD CUP 2014 | Fees stay same for Uganda-Angola

Fans will pay the same as they did for Uganda against Liberia when Angola come to town for another World Cup weekend this Saturday.

Many will welcome the news as it had been feared that Fufa would ride on Uganda’s 1-0 victory over Liberia at the weekend to rake more money from increased rates.

“The entry charges remain the same (UGX 12,000 and 33,000) and tickets will go on market Wednesday morning from the same selling points used last week,” reads in part a statement released by Fufa publicist Rogers Milindwa on Monday.

“Fufa extends gratitude to the fans for showing up in bigger numbers (about 25,000 in a 42,202 seater) at Namboole last Saturday.

“We believe, the results would perhaps not have been the same without their presence and support.”

Uganda are second in Group J on five points, one behind Senegal. The Cranes must beat Angola and Senegal away to progress to the final round of the 2014 World Cup qualification.

Elsewhere, the Liberian national team will stay in Kampala till Wednesday, according to Mulindwa, although, no further explanation was given to that effect.

However, match officials of the game between Uganda and Liberia have all returned home.