Thursday, September 6, 2012

Republic of Angola Post-Election 2012 - What Next?

Isaias Samukuva lider da UNITA

ANALYSIS

Angolan democracy turned another page when the nation went to the polls on 31 August. The ruling party MPLA won with 72% of the vote - 10% less than in 2008 but still a huge majority. Voter participation was approximately 63%, a drop of nearly 20% from 2008. Voter apathy could be attributable to the fact that in the minds of many Angolans the victory of the MPLA was never in doubt.

The elections

Predictions of unrest and violence in the run-up and after the elections were unfounded. The opposition parties UNITA and CASA-CE have alleged fraud and called the election process into question. Their main criticisms are that the Angolan National Election Commission (CNE) failed to accredit party observers to all polling stations and that the voter register was not made public. Both parties will contest the results from some polling stations where they did not have observers present but this will happen within the framework of the law. UNITA has stated that they will provide a dossier 'proving fraud'. But any legal challenge will likely be a long drawn-out affair and may fizzle-out as the MPLA get on with running the country.

UNITA nearly doubled its support from 10% in 2008 to nearly 19% and this will temper any misgivings about the process. Likewise, CASA-CE which was only formed in March this year, will be pleased to have entered parliament on their first try with around 6% of the vote.

The elections were judged free and credible by SADC observers, and the head of the African Union observer mission and former president of Cape Verde, Pedro Pires, stated that the elections proceeded 'satisfactorily' and were an improvement from 2008.

The next five years

The elections prove the continued dominance of the MPLA in Angolan politics. One implication of this is that internal MPLA party dynamics will continue to strongly influence Angolan politics, perhaps even more so than the opposition. Manuel Vicente as vice-president is still a contentious choice for some within the party. He will have to invest in his popularity amongst Angolan citizens and MPLA party members.

In terms of governing the country, President dos Santos and his government will focus on the challenges of reducing poverty and inequality, increasing economic opportunities for the majority and creating jobs. In the words of the president: 'Our social development should be as dynamic as our economic growth.'

After investing heavily in physical infrastructure, which has mostly been put into place over the last ten years, human and social infrastructure is now the priority for Angola's government. Mass education and mass employment however are considerably more difficult to achieve than building railway lines or roads, and instead of kilometres of roads tarred Angola will have to accept the UNDP's Human Development Index as a measure of success.

A new census in 2013 (the first since 1970) will contribute accurate data for better policy-making. But the government has taken on a colossal challenge which may require wide-reaching reforms to make the Angolan system of governance more efficient. Good policy ideas do not always get translated into policy outcomes on the ground and on many levels of government there are capacity and accountability deficits.

While the elections and the increase in opposition MPs could partly alleviate these accountability deficits, local elections (autarquias) seem unavoidable in the medium term to increase government responsiveness and accountability. As of yet no date has been set for the autarquias.

The presidential succession

With the re-election of President dos Santos and now vice-president Manuel Vicente (former CEO of Sonangol), the final pieces for an eventual exit of dos Santos are in place. Vicente as successor to the presidency is instrumental to avoiding a scenario similar to that of Zambia, where former President Chiluba was convicted of various corruption cases upon leaving office.

The exact moment of dos Santos's retreat from frontline politics will crucially depend on Vicente's popularity with the population and within the party. While dos Santos has been able to steer the political currents and has core support amongst party and population, Vicente seems aloof and out of place in the political arena. It also remains to be seen whether Vicente can emulate dos Santos's skill as a political operator to remain in power. Dos Santos will assist Vicente - especially in the first few months (or even years), but Vicente will eventually have to learn to stand on his own two feet.

Markus Weimer is Research Fellow, Africa Programme, and Coordinator, Angola Forum, at Chatham House

Eleições 2012: Resultados finais indicam vitória do MPLA (71,82%) em toda Angola

MPLA vence as eleições gerais de 2012

Luanda - O MPLA e o seu cabeça de lista, José Eduardo dos Santos, são os vencedores das eleições gerais de 2012, em Angola, quando estão escrutinados 5.646.210 votos, correspondentes a 94,11 porcento.

Segundo os últimos dados anunciados ao fim da manhã de hoje, no "Site" da Comissão Nacional Eleitoral, o MPLA lidera com 4.055.448 votos, equivalentes a 71,82 porcento, seguido da UNITA, com 1.055.859 (18,70 porcento).

Os resultados provisórios das eleições apontam uma larga vantagem do partido MPLA na distribuição de lugares no Parlamento angolano, nos dois círculos (nacional e provincial), seguido da UNITA e a CASA-CE.

Em função dos resultados já avançados, de acordo com André Caputo de Menezes (mestrando em Ciências Políticas e Políticas Públicas), o partido no poder já obteve 93 lugares no círculo nacional e 80 no provincial, enquanto a UNITA conseguiu, até à última actualização provisória, 32 cadeiras divididas em 24 pelo circulo nacional e 8 pelo provincial, e a coligação CASA-CE tem oito assentos, todos nacionais.

Contribuíram para esta vantagem do MPLA as vitórias plenas nos círculos provinciais do Bengo, Huíla, Malanje, Namibe, Moxico, Uíge, Kwanza Sul, Cunene e Kwanza Norte, onde obteve cinco lugares, ao passo que em Benguela, Huambo, Kuando Kubango, Cabinda, Luanda, Lunda Sul, Lunda Norte e Zaire conseguiu quatro. No Bié, o MPLA tem neste momento três lugares.

Nas províncias a UNITA tem, provisoriamente, dois deputados no Bié, enquanto em Benguela, Huambo, Kuando Kubango, Cabinda, Luanda e Zaire conseguiu apenas um deputado, pior sorte para o Partido da Renovação Social (PRS) que só conseguiu um lugar pelo círculo provincial da Lunda Sul.

Em virtude disso, o Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, felicitou hoje o presidente eleito de Angola, José Eduardo dos Santos, e considerou que o processo eleitoral demonstrou o "espírito cívico e a maturidade democrática do povo angolano".

"Por ocasião das eleições gerais da República de Angola do passado dia 31, quero expressar-lhe, em nome do Povo

Português e no meu próprio, felicitações e votos de sucesso no exercício das altas funções que foi chamado a desempenhar pelo povo angolano", afirma Cavaco Silva, na mensagem divulgada no site oficial da Presidência da República.

Por seu turno, o presidente do Partido Popular para o Desenvolvimento (PAPOD), Artur Quixona Finda, reconheceu hoje (terça-feira), em Luanda, os resultados provisórios das eleições gerais de 31 de Agosto último e felicitou o MPLA e o seu presidente José Eduardo dos Santos.

Artur Finda, que falava em conferência de imprensa, reconheceu o triunfo do MPLA, que, segundo ele, apresentou melhor programa de governação e, durante a campanha, melhor soube conquistar o eleitorado.

“Por esta razão, felicito o digno vencedor das eleições gerais de 2012, o MPLA e o seu candidato”, frisou.

Por outro lado, agradeceu ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE), ao Governo e outras organizações que trabalharam de forma incansável para que as eleições decorressem num clima de paz.

Igualmente, a Frente Unida para Mudança de Angola (FUMA) reconheceu, em Luanda, a vitória do MPLA nas Eleições Gerais do passado dia 31 de Agosto, quando estão escrutinados 5.646.210 de votos, correspondentes a 94,11 porcento.

A decisão da FUMA foi dada a conhecer em comunicado lido pelo seu cabeça de lista às eleições gerais, António João Mwachicungo, em conferência de imprensa convocada para o efeito.

A FUMA apontou a existência de “vários constrangimentos” no processo eleitoral, como o não credenciamento de muitos delegados de listas da oposição e a dificuldade de acesso aos locais de escrutínio em algumas províncias.

O secretário provincial da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE) no Moxico, Joel Bento Hepo, manifestou-se hoje, terça-feira, insatisfeito pelos resultados obtidos pela sua formação política no pleito eleitoral de 31 de Agosto.

Falando à Angop, o político disse que esperava mais, apesar de ser uma coligação emergente, a julgar pela aceitação que teve por parte dos eleitores na província.

Já o secretário provincial da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) no Zaire, Fernando Gomes João, mostrou-se regozijado pelos resultados até aqui obtidos pela sua coligação nesta província.

Fernando João, que reagia à Angop sobre os nove mil e 310 votos (7,69%) contabilizados até agora pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) a nível da província do Zaire, sublinhou que este resultado demonstra o empenho, dedicação e o trabalho desenvolvido pelos dirigentes e militantes da sua coligação durante a campanha eleitoral.

O presidente da Comissão Nacional Eleitoral, André da Silva Neto, anunciou hoje, em Luanda, que os resultados finais das eleições podem ser divulgados até ao fim desta semana.

André da Silva Neto falava à imprensa após render homenagem ao inspector-chefe Tiago Casimiro, comandante de bordo, e ao 2º sub-chefe Adelino João Brandão, co-piloto, falecidos em consequência do despenhamento do helicóptero da Polícia Nacional que prestava serviço à CNE, ocorrido na província da Lunda Norte no passado dia 02 de Setembro.

Segundo o magistrado, a lei dá à CNE um prazo de quinze dias a contar do dia da votação, “portanto, em princípio deve ser até ao dia 14, mas de acordo como estão a decorrer os trabalhos estou convencido que até ao fim de semana, se os trabalhos decorrerem dentro da normalidade, poderemos divulgar os resultados finais”, frisou.

Via Angop | https://www.facebook.com/MPLA2017

Tuesday, September 4, 2012

R.I.P. Michael Clarke Duncan Dies; Actor Was 54

About six weeks after he suffered a cardiac arrest and needed his fiancee - Omarosa Manigault - to revive him and get him to the hospital, actor Michael Clarke Duncan has passed away. He was 54.

Best known for his role in The Green Mile and most recently a series regular on Fox's The Finder, Duncan reportedly died unexpectedly, though he was hospitalized at the time.

TMZ sources say Omarosa's mother was at Duncan's side, while the former Apprentice star herself simply left the room for a short while and returned to the horrible news.

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While details are sketchy at the moment, the actor's rep says his client never fully recovered from last month's myocardial infarction. The rep adds in a statement:

"[Omarosa] Manigault is grateful for all of your prayers and asks for privacy at this time. Celebrations of his life, both private and public, will be announced at a later date."

Prior to his Oscar nomination for The Green Mile, the 6'5", 300-pound Duncan served as bodyguard for such stars as Will Smith, Martin Lawrence, Jamie Foxx, LL Cool J and Notorious B.I.G.

Monday, September 3, 2012

Election 2012: Angola's Ruling MPLA Party Wins 74 Percent of Vote

Angola, eleições 2012

President Jose Eduardo dos Santos' ruling party has won 73 percent of the national vote assuring his government, in power for 32 years, another five years in power.

With 85 percent of the votes counted from Friday's poll, the state election commission said Sunday that the Popular Movement for the Liberation of Angola, or MPLA, has gained a large majority. The MPLA will control Angola's 220 seat legislature, but the party's margin of victory is down from the 82 percent that it won in 2008.

The largest opposition party, UNITA, won 18 percent of the vote, nearly twice its share from 2008. And newcomer party, CASA-CE, gained five percent. Both opposition parties criticized the elections for not being free and fair.

The elections were largely peaceful and relatively well-organized in this former Portuguese colony of 21 million that is Africa's second largest oil producer, according to a diplomatic observer.

"We didn't witness one single case of coercion of intimidation. People voted freely throughout the country," Leonardo Simao, chief of the observing mission of the Community of Portuguese Language Countries, or CPLP, told The Associated Press.

He said the turnout of 57 percent of the 9 million eligible voters was good, particularly among women and youths, and that the voting process went smoothly.

"If there are people who have witnessed wrongdoings or violations of the law, they should use legal procedures to bring forward their grievances," Simao said.

The African Union observers declared the election to be "free, just, transparent and credible," said Pedro Pires, chief of the mission, although he noted that opposition parties did not have equal access to the state media and Angolans living abroad could not vote.

Others, however, were more critical of the election process.

"This was all prepared during the electoral process," said Elias Isaac of the Open Society Initiative of Southern Africa. "The only surprise for me is that the ruling party did not get 90 percent." He said many abstained from voting, and that "the whole system was built to exclude and prevent people from heading to the polls."

On a positive note, Isaac said that "CASA-CE has done very well" for such a new party "especially given the context of a virtual one party system. But real change will only come when the electoral process is managed by independent, critical people," Isaac said.

Friday's elections were Angola's second since the end of the 27-year civil war, which lasted from 1975 to 2002, and the third since independence. On September 20 President Jose Eduardo dos Santos and his MPLA party will mark 33 years in power.

Eleições2012: Analista político considera vitória do MPLA como reflexo da vontade da maioria

MPLA-ANGOLA

Benguela - O analista político angolano, Herlander Napoleão, considerou este domingo que a liderança do MPLA na contagem dos votos, com 74,14 porcento, a uma larga distância da UNITA, o segundo partido mais votado, com 17,80, se deve a vontade expressa pela maioria nas eleições gerais de 31 de Agosto.

Herlander Napoleão comentava à Angop em relação à divulgação dos resultados oficiais provisórios pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), em que o MPLA segue à frente com 3.131.615 votos, correspondendo a 74, 14 %, seguindo-se em segundo a UNITA, com 751.862 (17,80 %) e, em terceiro, surge a CASA-CE, com 197.444 (4, 67 %).

Segundo o analista político, em face desses resultados "ficou espelhada a vontade da maioria dos eleitores em democracia e é assim que as coisas funcionam, havendo vencidos e vencedores".

Reconheceu que independentemente desse facto, Angola é que sai a ganhar dessas eleições, tendo em conta a maturidade da população votante, o civismo a tolerância na afluência às urnas para o exercício do direito de cidadania.

"O que implica dizer que os vencidos de hoje podem ser os vencedores de amanhã", asseverou o também politólogo, esperando que estas eleições ajudem a que a democracia em Angola se possa consolidar a um ritmo considerável.

Argumentou que como vencedor, o partido do Presidente José Eduardo dos Santos tem agora responsabilidades acrescidas no que concerne a realização dos objetivos traçados no programa de governação para o quinquénio 2012-2017, priorizando a resolução dos problemas gritantes que o país enfrenta.

De acordo com a Constituição vigente, a presidência da República e a vice--presidência são automaticamente atribuídas ao número um e dois da lista do partido vencedor, nesse caso, José Eduardo dos Santos e Manuel Vicente, respectivamente, para um mandato de 5 anos.

Via | Angop
https://www.facebook.com/MPLA2017

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