COOPERAÇÃO ANGOLA – USA | País aumenta as vendas para os EUA no âmbito do AGOA

Angola exportou para os Estados Unidos, em dez anos (2004 a 2014), com a adesão ao African Growth and Opportunity Act (AGOA), mercadorias no valor de 115,39 mil milhões de dólares, revela uma estatística do Departamento do Comércio Americano, tornada pública ontem em Luanda pela ministra do Comércio, Rosa Pacavira.

Rosa Pacavira falava no seminário sobre “Como exportar para os EUA e a estratégia para a dinamização da lei do crescimento e oportunidade para o African Growth and Opportunity Cty” e informou que o valor supera as exportações efectuadas entre os anos de 1985 e 2003, que atingiram 42,9 mil milhões de dólares, antes de Angola ter aderido ao AGOA.
Os produtos que podem ser exportados anualmente para os EUA são café, samacaca, mel, madeira, produtos do mar, banana e outros considerados já como elegíveis e têm certificado de qualidade e aval para exportação. A grande facilitação para o efeito é a criação do Guiché Único do Exportador.
Apesar do elevado nível de relações comerciais entre os dois países, em áreas muito concretas, como a dos petróleos e seus derivados, Rosa Pacavira informou que Angola, por se encontrar ainda no processo de adequação quanto à diversificação da economia, necessita de uma estratégia nacional de aplicação do AGOA, perspectivando o reforço da capacidade técnica e financeira das pequenas e médias empresas (PME).
“Não devemos ficar só pelo petróleo”, alertou a ministra, quando disse aos presentes que para exportar para os EUA o empresário deve certificar-se no Ministério da Agricultura, caso o produto seja do ramo agrícola, certificar-se no Ministério do Comércio se o produto possui normas fitossanitárias e qualidade e cumpre as regras de origem, a rotulagem e a embalagem, entre outras  exigências. “Após cumprir os requisitos, o empresário deve trabalhar com a Comunidade de Empresas Exportadoras e Internacionalizadas de Angola (CEEIA), a fim de ser apoiado na internacionalização dos respectivos serviços e produtos”, sublinhou.
A ministra reconheceu a importância da promulgação da Lei AGOA 2015, feita pelo presidente norte-americano, Barack Obama, a 29 de Junho de 2015, e referiu que África, em particular Angola, enfrenta o desafio do fortalecimento da sua parceria futura no comércio e investimentos, através da melhoria da aplicação do AGOA. “Isso, tendo já como perspectiva o aproveitamento da nova lei AGOA 2015, que assegura o financiamento das instituições americanas na assistência técnica às empresas nacionais e na capacitação de quadros”, notou.
Ao intervir no seminário, a embaixadora dos EUA, Helen La Lime, disse que as exportações de mercadorias de Angola para o seu país atingiram em 2013 o valor de 8,7 mil milhões de dólares. Helen La Lime realçou que o valor vai crescer quando Angola diversificar mais a sua economia e que a lei do AGOA tem ajudado as empresas africanas a tornarem-se mais competitivas, não só nos EUA, como a nível internacional, criando um ambiente de diversificação. Enquanto parceiros estratégico, os Estados Unidos pretendem ajudar Angola nos programas de combate à pobreza, no estímulo da economia e na facilitação do comércio, com a criação de parcerias que a embaixadora considera serem importantes para o investimento.
Até hoje, disse, os investimentos dos EUA têm sido, na sua a maioria, virados para o sector petrolífero. Mas, indicou Helen La Lime, essa perspectiva pode mudar se os professores, cientistas e empreendedores participaram nos programas de intercâmbio concebidos pelo Governo norte-americano.

Cooperação bilateral

No âmbito da cooperação bilateral entre Angola e os EUA, foi assinado em 2009 o Acordo Quadro sobre Comércio e Investimentos (TIFA), que faz referência à criação de um conselho de diálogo, onde as partes abordam questões de interesse comum, nomeadamente a remoção de barreiras tarifárias e não tarifárias e a criação de um ambiente de negócios favorável entre os dois países. Nesse acordo, foi também desenvolvido um plano de acção conjunto que tem servido de guião para a materialização do TIFA. A Lei de Crescimento e Oportunidades de Investimento (AGOA) pretende promover o desenvolvimento económico e contribuir para a integração das economias africanas no sistema do comércio mundial.
A lei oferece uma estrutura para governos, sector privado e sociedade civil trabalharem juntos no aumento da capacidade comercial e dos vínculos comerciais entre os EUA e África.
Dos 40 países africanos abrangidos por esta Lei, Angola é o segundo país que mais tem exportado para os EUA, especialmente petróleo, depois da Nigéria.
Angola passou a fazer parte da Lei do AGOA a 30 de Dezembro de 2003, visando promover as relações comerciais, o crescimento e investimento económico da África Subsaariana, através do acesso à exportação de cerca de 6.400 produtos para o mercado norte-americano, com isenção de direitos aduaneiros, reduzindo barreiras comerciais e proporcionando a diversificação e a competitividade das exportações africanas. 
O encontro é organizado pelo Ministério do Comércio de Angola em parceria com a Embaixada dos Estados Unidos e a Comunidade das Empresas Exportadoras e Internacionalizadas de Angola.

Cf. JA

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BAI Europa diz que inflação em Angola vai derrapar além dos 9%

ROMA - A crise que afeta Angola deverá comprometer as metas do Governo de manter a inflação abaixo dos nove por cento em 2015, admite o Banco Angolano de Investimento (BAI) Europa no boletim econeómico do segundo trimestre do ano.
A situação é explicada com as consequências da crise da quebra da cotação internacional do barril de crude, que fez reduzir a receita fiscal angolana para metade e a entrada de divisas no país, agravando o custo das importações e o acesso a produtos, inclusive alimentares.
"É agora expectável, com o maior deslizamento cambial, uma aceleração dos preços, afigurando-se razoável admitir, desde já, a impossibilidade de cumprir o objetivo anual da inflação que, segundo a proposta de Revisão do OGE [Orçamento Geral do Estado], não deveria exceder 9%, em média anual", escrevem os analistas do BAI Europa neste boletim trimestral.
A posição é justificada também com base no ‘mix' de políticas - orçamentais, cambiais, monetária e outras -, preparado pelo Governo para lidar com as dificuldades, nomeadamente de acesso a divisas. Dizem os especialistas daquele banco - cujo grupo é um dos maiores em Angola - que "uma das consequências prováveis" destas medidas "deverá fazer-se sentir ao nível dos preços no consumidor, devido ao peso dos produtos importados nas despesas de consumo das famílias".
O boletim do BAI Europa recorda que o Índice de Preços no Consumidor (IPC) aumentou 1,2% só em maio, apresentando assim o valor mensal "mais elevado desde dezembro de 2011". Só nos primeiros cinco meses do ano a inflação acumulada em Angola era já de 4,24%, para um objetivo estimado pelo Governo, na revisão do OGE de 2015 devido à crise do petróleo, entre 7 a 9%.
"Cumpre reconhecer, todavia, que no contexto da política de ajustamento em curso, seria pouco realista procurar manter o objetivo da inflação, face à necessidade imperiosa de normalizar a situação do mercado cambial e de preservar a solvabilidade externa. Havendo que fazer escolhas, na conjuntura difícil decorrente do choque externo, torna-se claro que o objetivo da solvabilidade externa teria de prevalecer sobre os demais", observa o boletim.
Os analistas do BAI Europa abordam ainda as várias medidas decididas pelo Governo e pelo Banco Nacional de Angola para "imprimir maior eficácia ao processo de ajustamento macroeconómico", que alargam as dirigidas à contenção de despesa (corte de um terço de toda a despesa pública na revisão do OGE). Nomeadamente ao nível de reservas obrigatórias de depósitos e na desvalorização sistemática, desde junho, do kwanza angolano.
Um conjunto de medidas no âmbito "das políticas cambial e monetária" que "claramente visam moderar a procura interna, reforçando a componente orçamental", lê-se no documento.
Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África subsariana, mas devido à crise atual nos mercados internacionais, o peso do crude nas receitas fiscais angolanas deverá descer este ano para 36,5%, face aos 70% de 2014.

Cf. Fonte: Lusa

A MALEDIÇÃO DO PETRÓLIO | Acordo nuclear com o Irão é mau para Angola, dizem economistas

A situação financeira de Angola deverá agravar-se com a entrada do Irão nos mercados mundiais de petróleo na sequência do acordo nuclear com as potências mundiais. Peritos afirmam ser uma certeza que a reentrada do Irão no mercado petrolífero poderá levar à queda do preço do petróleo o que terá um grande impacto em países cujas economias estão dependentes dessa matéria prima, como Angola.

O economista Domingos Precioso afirma que o acordo pode ser uma má notícia para Angola pelo facto do país estar grandemente dependente  do petróleo, e aconselha o Executivo angolano a acelerar a diversificação da economia.

Quem manda na OPEP é Arábia Saudita que não está disposta a reduzir a sua produção, por isso se aconselha mesmo a diversificação da economia”, disse.

Precioso lembra que Angola mesmo sendo membro OPEP não tem capacidade de exigir que se cumpram limites de extracção de barris diários. Segundo o economista, o Irão possui grandes reservas para o mercado petrolífero. Já Fernando Heitor, outro economista com quem a VOA falou, lamentou a falta de informação das instituições angolanas para se conhecer a verdadeira situação das empresas.

Heitor afirma que a entrada do Irão no comércio do petróleo poderá tornar o preço mais baixo que levará Angola a sentir ainda mais os efeitos da crise financeira.

Cf. Voa / CPP