Discurso do Presidente JES na abertura da 6ª Sessão Ordinária do Comité Central

LUANDA, 25.01.13 - DISCURSO DO CAMARADA PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, NA ABERTURA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO COMITÉ CENTRAL DO MPLA.
“É PERTINENTE QUE SE CLARIFIQUE
O NOSSO PENSAMENTO POLÍTICO E SE ESCLAREÇA
SOBRE OS OBJECTIVOS DO PROGRAMA DO MPLA”
“ILÚSTRES MEMBROS DO COMITÉ CENTRAL,
CAROS CAMARADAS,
Em Setembro de 2012, o MPLA e o seu candidato à eleição presidencial ganharam as Eleições Gerais. Nos últimos dias do mesmo mês e no início de Outubro desse ano, foi formado o novo Governo e constituído o Parlamento, nos termos da Constituição e da Lei Eleitoral.
Hoje, passados cerca de 90 dias úteis, temos já prontos, para execução, o Plano Nacional de Desenvolvimento de Médio Prazo, para o período de 2013 a 2017 e o Orçamento Geral do Estado para 2013 e aguardamos, apenas, pela aprovação da Assembleia Nacional, para iniciar vigorosamente a sua materialização.
Reajustámos a orgânica do Executivo, estamos a aperfeiçoar o seu funcionamento a nível central e local e, com o apoio da Direcção do Partido, foi feito um grande esforço para seleccionar os quadros do MPLA mais aptos, técnica e politicamente, para dirigirem os departamentos ministeriais.
Tratou-se de se conseguir a composição de um Governo da República mais eficaz do que o anterior e que seja capaz de pôr em prática, com êxito, o Programa de Governação do MPLA, aprovado pelos angolanos nas eleições de 31 de Agosto do ano passado e de garantir o cumprimento das promessas eleitorais feitas pelo nosso Partido.
Temos, assim, mais cinco anos de trabalho para provar, uma vez mais, que somos um grande Partido, um Partido capaz de fazer o que promete, porque é forte e está identificado com as legítimas aspirações do povo angolano.
O trabalho e a dedicação, neste contexto, são duas palavras-chave para o sucesso, sucesso esse que resulta, também, de um trabalho eficiente e útil, feito com disciplina, por quem tem os conhecimentos, a habilidade ou a qualificação necessários.
A disciplina, neste caso, não assenta apenas no respeito das normas e procedimentos, mas é, também, influenciada pela coesão e unidade de acção do conjunto, quando se trata de trabalho colaborativo ou colegial.
Isto quer dizer que a condução e concretização dos objectivos fixados nos nossos programas depende, em grande medida, da qualidade do trabalho dos quadros do Partido, quer eles estejam no aparelho do Partido, nos diversos escalões da Administração Pública, central ou local, ou nas empresas públicas.
Precisamos, assim, de uma política de quadros actualizada, coerente, realista e eficaz, que estabeleça critérios objectivos de formação, de colocação, de remuneração, de avaliação de desempenho e de ascensão por mérito próprio.
A política de nomeação de quadros para cargos políticos e de direcção e chefia na Administração Pública é, muitas vezes, vinculada a cargos electivos partidários, mas, nem sempre, o perfil destes, que estão mais familiarizados com o trabalho político de massas e de organização e funcionamento interno, é adequado para as tarefas técnico-administrativas e para exercer a autoridade do Estado ao seu nível.
Esta situação é demasiado evidente ao nível dos municípios e comunas, particularmente nas grandes cidades, como Luanda.
Por outro lado, alguns militantes, que ocupam funções partidárias e político-administrativas, no exercício das suas obrigações não tratam dos assuntos de forma objectiva, na base das leis ou dos regulamentos do Partido e colocam questões subjectivas e pessoais acima dos interesses gerais, gerando contradições, atritos e incompatibilidades com outros quadros.
Estas situações surgiram na Lunda-Norte entre o ex-primeiro-secretário do Partido e o ex-governador da província e os dois foram substituídos. Surgiu, antes, no Uíge e, mais recentemente, em Cabinda e no Cuando-Cubango e foram superadas.
A situação mais grave que temos agora é a de Luanda, onde essas contradições e incompatibilidades de génios estão a prejudicar o trabalho do Partido e do Estado. O Bureau Político está a estudar o assunto para tomar as medidas que se impõem.
Esta reunião do Comité Central tem na sua agenda de trabalho um ponto referente ao Relatório Preliminar sobre a participação do MPLA nas Eleições Gerais de 2012.
Essa participação foi ampla, dinâmica, entusiasta e bem-sucedida. A imensa maioria dos militantes, amigos e simpatizantes do MPLA cumpriu, com dedicação, espírito de sacrifício e zelo, as orientações do nosso Partido, mobilizando, a seu favor, uma maioria qualificada de eleitores.
A Direcção do Partido agradece e felicita a todos, lançando um apelo para trabalharmos com determinação no cumprimento das nossas promessas.
As eleições foram livres, democráticas e justas e decorreram num clima de paz, de grande civismo e patriotismo. Apesar das falhas que são habituais em processos complexos, como este, os seus resultados são justos.
O MPLA estudará e proporá medidas que permitam evitar as insuficiências e falhas verificadas em processos eleitorais futuros.
A nível interno, analisará, com espírito autocrítico, as causas que levaram militantes seus a absterem-se ou colocarem boletins em 'branco' nas urnas, nalgumas cidades, particularmente em Luanda, para definir as soluções políticas adequadas.
ILÚSTRES MEMBROS DO COMITÉ CENTRAL,
CAROS CAMARADAS,
A Direcção do Partido tem dado, de um tempo a esta parte, uma especial atenção à formação política e ideológica dos militantes.
É que o nosso Partido cresceu muito e continua a crescer. Está a receber muitos membros nas suas fileiras que pertenceram a outras formações políticas. É bom crescer, mas é, também, importante evitar que surja uma crise de crescimento ou a perda da identidade política e ideológica do Partido.
Na sua origem, o MPLA era um amplo Movimento Popular de Libertação de Angola, portanto um grande movimento político de massas, que congregava todos os angolanos, sem qualquer distinção, na luta contra o colonialismo, pela Independência Nacional.
O seu Programa preconiza a formação do Estado democrático, baseado na Democracia Representativa e no sufrágio universal directo e secreto e uma sociedade de justiça social e progresso.
No plano interno, combinava a Democracia, através do princípio da crítica e autocrítica, com o Centralismo, para a eleição dos quadros de direcção.
Durante a Luta Armada de Libertação Nacional, o MPLA transformou-se em Movimento político-militar.
Proclamada a Independência Nacional de Angola, numa altura em que o Mundo estava dividido em dois blocos ideológicos antagónicos, o MPLA evoluiu de Movimento de massas para um Partido de classe, selectivo portanto, adoptando a luta de classes como a principal forma de luta para a conquista e manutenção do poder de Estado.
Esta opção não se adaptou à realidade angolana, onde a classe operária era muito pouco numerosa e o nível de desenvolvimento industrial e técnico-científico era de país subdesenvolvido.
Em 1990, o MPLA voltou a assumir o seu carácter de Movimento de massas, definindo-se como Partido de massas e de quadros, progressista e democrático.
Reconheceu a Sociologia, a Filosofia e a Teoria Económica de Karl Marx como parte do conhecimento científico da humanidade, mas adoptou uma orientação política semelhante à dos partidos trabalhistas e socialistas europeus, escandinavos e africanos existentes, que preconizam a mudança da sociedade capitalista, por meio de reformas graduais obtidas dentro das normas constitucionais da Democracia Representativa.
O Partido MPLA é membro da Internacional Socialista. É esta corrente de pensamento e alguns sectores da Democracia Cristã, que são as catalisadoras do Estado Social e da sociedade de bem-estar social, que estão, também, previstos na nossa Constituição da República.
Numa altura em que no nosso país se consolida a Economia de Mercado e se afirmam, cada vez mais, grandes proprietários e detentores de capital, alguns dos quais membros do nosso Partido, é pertinente que se clarifique o nosso pensamento político e se esclareça sobre os objectivos do Programa do MPLA, para que todos, incluídos esses que referi, tenham consciência do rumo que seguimos e das suas responsabilidades, enquanto militantes na concretização do Programa do seu Partido.
Concordo com aqueles que acham que devemos repor, com urgência, o nosso Sistema de Formação Militante e de Educação Político-Ideológica dos Quadros, reajustando o programa curricular dos cursos que eram dados na Escola do Partido e contratando, para o efeito, os professores, ainda que alguns deles possam ser expatriados.
Ao fazermos cessar essa formação dos nossos militantes e ao retirar-se a carga política e patriótica dos programas do Sistema Nacional de Ensino, a todos os níveis, contribuímos para desarmar a consciência dos nossos quadros e das novas gerações de adolescentes e jovens, que deixaram de acumular conhecimentos importantes para compreender melhor o país e o Mundo em que vivemos.
Acho que é importante conceber e introduzir um novo modelo de formação política e patriótica no nosso sistema de ensino, para que os alunos e estudantes conheçam as tradições e a história do nosso país e os princípios e valores políticos, morais, cívicos, éticos e culturais, em que assenta a sociedade angolana.
Com estas palavras, declaro aberta a reunião do Comité Central e desejo, a todos, bom trabalho”.