Sunday, February 26, 2012

Dr. Agostinho Neto, pensamento democrático e funções de um governo democrático

Agostinho Neto, pensamento democrático e funções de um governo

GRÉCIA INVENÇÃO E CRISE DEMOCRÁTICA. A política é a gestão dos vários interesses sociais, assim reza um antigo texto grego. Me refiro mesmo a Grécia, caro leitor e estimada leitora. Me debruço sobre a terra dos grandes filósofos que souberam sintetizar e sistematizar conhecimentos milenários de vários campos do saber humano, de modo que  que o futuro “dos seus” fosse ainda melhor que o passado já glorioso. Falo da Grécia, o anel débil da Unidade Europeia, que hoje vive um dos piores momentos desde a sua constituição como República livre e independente.

No momento em que teço estas considerações é cada vez mais claro para todos os analistas e interessados aos problemas europeus, que a causa fundamental da crise que atanalha o país de Sócrates, de Platão, de Aristóteles e outros grandes filósofos – além da crise das dívidas estatais - é a corrupção do seu sistema democrático, político e institucional. Este “facto de coisas” traduziu-se na desarticulação da maior parte todas as instituições que constituem um Estado democrático e posterior exposição das debilidades financeiras nos mercados especulativos.

É uma triste conclusão, porque o sistema democrático é uma das várias riquezas do passado helênico, elaborado para que o povo controlasse o próprio destino. Este sistema é a síntese de um passado glorioso, que serve a orientar a melhor estrada para os governados e os governadores na complexa estrada do progresso social. A codificação do sistema se chama hoje: CONSTITUIÇÃO.

O PODER DO POVO. Pois bem, em democracia, o poder é do povo e para o povo. Ninguém assume o poder se não através do povo, que o elege e o sustem. As eleições obedecem uma série de regras e critérios que os vários países elaboram a fim de evitar zonas de sombra no processo de assunção e gestão legítima do poder.

O poder que os cidadãos confiam aos partidos políticos e à inteira classe dirigente serve a legitimar às suas acções em prol das iniciativas pelo bem comum. O processo eleitoral é uma espécie de diálogo, fim do qual o povo escolhe, entre as várias propostas, aquela que mais se aproxima aos seus anseios presentes e futuros. E como se o povo dissesse: “Assuma o poder e resolva os nossos problemas”. Se o mandato não é respeitado, no próximo pleito eleitoral o partido político e os líderes que o representam perdem a confiança do povo, e portanto às eleições. Esta é a fotografia da interacção política e social de uma democracia madura.

AGOSTINHO NETO E A DEMOCRACIA. A visão política do pai da nação angolana, o doutor António Agostinho Neto, já obedecia tais regras, isto, não obstante o contexto político que se antevia, aquele do partido único já em marcha em outros países africanos. Por isso afirmava: "O mais importante é resolver os problemas do povo". O bem estar do povo é o horizonte inicial e final de qualquer boa acção política.

É nesta ordem de ideias que às sociedades civis, às organizações sociais de várias ordens e categorias têm o direito de criticar às acções dos governos eleitos ou não. Aceitar às críticas é questão de boa educação e ampla visão política e cultural sobre o desenvolvimento dos povos e das sociedades.

Com frequência, as elites de poder e no poder, criticam às organizações sociais por passarem o tempo apontando os colossais e menores erros de governação. "O que fazem vocês além de criticaram e manifestarem exigências e necessidades?" Esta é uma das perguntas de baixa retórica usadas sem o mínimo sentido responsável da própria posição institucional e dever político o social. Assim fazendo, muitos governantes se esquecem o porque ocupam tais posições. Os dirigentes estão aí para resolverem os problemas do povo e se estes persistem, às estradas são duas:

1) Criação de mecanismos de participação social. Que o Governo abra mesas de diálogo com os  partidos da oposição e as organizações da sociedade civil. Ninguém tem no bolso todas as soluções para melhorar às condições de vida de um povo e admitir está dificuldade é já um passo avante.

2) Demissão e novas eleições. Quando um Governo, incapaz de resolver os problemas do povo, não admite as próprias dificuldades e nem entende abrir-se a um diálogo com a oposição e a sociedade civil a única estrada é a demissão e a realização de novas eleições. Fora disso é um harakiri político e consequente decadência social para o próprio povo.

A sociedade civil tem em si às melhores qualidades de um povo por isso o bom governante cria espaços de interacção e constante confronto com às organizações sociais. Para a questão angolana o confronto se torna obrigatório visto e considerando os enormes desafios que se apresentam a cada dia que passa.

Com o político, o doutor, o nacionalista, o poeta Agostinho Neto repetimos: "O mais importante é resolver os problemas do povo - ANGOLANO!"

Kingamba Mwenho
Por Angola, hoje e sempre!

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