SOBRE SÍRIA | Com este vídeo fecho as minhas publicações "amargas, azedas, ácidas e tristes"

  SOBRE SÍRIA | Com este vídeo fecho as minhas publicações "amargas, azedas, ácidas e tristes". Quem tiver tempo observe estas imagens, qualquer coisa de Angola, anos 90, verá passar diante dos próprios olhos.
- As guerras levam consigo muitas vidas, muitos sonhos, projectos.
- As guerras levam consigo muitos amigos e parentes
- As guerras levam consigo a vontade de viver, viver com dignidade
- As guerras vividas, nunca deixam de existir nos olhos de quem as sentiu.

Um angolano que viveu a segunda parte da guerra civil angolana, de 1992/2002 nunca esquecerá o viu, o que sentiu e o que ouviu. Eis as razões que me levam a pronunciar-me constantemente contra a continuação da política em termos violentos.

Via | #fpb aka #angola2017

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PEQUENOS & GRANDES FURTOS | Se urge uma reeducação da sociedade angolana, por Francisco Pacavira

Todas as sociedades têm os próprios problemas que, normalmente, são proporcionais ao nível de desenvolvimento político-cultural das mesmas. Angola está vivendo o seu décimo primeiro aniversário de paz, no qual nos apresentamos com uma experiência decenal de renovado empenho pelo desenvolvimento integral da nossa sociedade. Ouso afirmar: Angola de hoje é melhor daquela de ontem.

TODAVIA, não obstante os vários progressos que registamos, muitas questões continuam sem resposta, sobretudo aquelas ligadas a corrupção. Em abono da verdade, é um fenômeno social presente em todas as sociedades, que se desenvolvem com maior vigor, nos momentos post-guerra. Um fenômeno, que se não for combatido em momento certo, torna-se numa cultura: a cultura da ilegalidade. Angola encontra-se no momento histórico ideal para combater seriamente os vários vícios sociais, relativos a administração da coisa pública e não só.

PROVA DOS NOVE. Partindo da notícia em anexo, gostaria de colocar à sua atenção algumas questões relativas a legalidade, a aplicação e ao respeito das leis.

Diz-se que a "Culpa" morreu solteira. Observando a notícia em anexo, eu questiono: o problema angolano é de cariz social, político ou cultural? É ainda consequência da colonização, do analfabetismo ou fruto de aproveitamentos? QUAL foi o papel dos "Partidos Políticos" na criação desta paisagem ética e moral? Existe em Angola uma SOCIEDADE CIVIL? Muitos dizem que sim, outros afirmam que não. Eu digo que existe. Mas, nesta óptica, qual foi o seu papel? O que esta tem feito para melhorar a sociedade angolana em geral? Já existem frutos? O que fazer nos próximos anos? O que fazer já amanha? O que fazer hoje?

A questão é delicada, mas não impossível. De qualquer forma, se as nossas reflexões nos portassem a concluir que todos os angolanos estão dentro desta panela, quem tem o dever de começar a mudar esta realidade? Somos todos chamados a combater os vícios que se apresentam na gestão dos bens comuns. O primeiro passo é a consciencialização dos nossos direitos e deveres, pautados na Carta Constitucional. O segundo passo é vincar tais direitos, que se consubstanciam também nas denúncias de todos os erros de administração que venhamos a conhecimento. O terceiro passo é tornar-se num agente pelo bem comum, sobretudo informando os mais débeis e trabalhando com as Instituições de direito.

Tudo pode e deve ser melhorado. Angola está melhorando, contudo a estrada que temos pela frente é mais longa daquela que já fizemos. Dos pequenos aos grandes erros, as denúncias fundamentadas ajudam a desenvolver a nossa sociedade. Se cada um de nós fizesse o próprio dever, já teríamos uma Angola mais angolana, mais africana, mais nossa, de todos os angolanos e amigos de Angola.

Estamos juntos, porque a vitória é certa!

Via | #fpb aka #angola2017

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Angola - 3 Questões Sobre a Solidão Política dos Nossos Dias, de Francisco Pacavira

O LEGADO CULTURAL. Cada geração tem o direito de construir a própria cidade, as próprias expressões culturais, os próprios sonhos e ambições, mas respeitando os antecedentes. O respeito inter-geracional é condicionado pelo legado cultural dos adultos. Legado Cultural aqui entendido como o conjunto de práticas e costumes que os mais velhos deixam para os mais novos.

No âmbito político, como avaliar o legado cultural dos mais velhos aos mais jovens? Quê valores, quê paixão política, quê sonhos de transformação para Angola? Cada um de nós é capaz de resposta. Segundo o meu modesto parecer, Angola dos nossos dias está vivendo uma certa apatia política. Se regista um triste desinteresse pelas formas de acção política tradicionalmente conhecidas, que se consubstanciam na filiação partidária consciente, mobilização crítica, busca de melhores soluções para os vários problemas sociais, de modo participativo. Mas os partidos estão perdendo o valor que tinham? Por que razões muitos jovens já não aderem aos partidos políticos? São questões que requerem reflexão conjunta, requerem aprofundamentos contextualizados. De qualquer maneira, cada um nós é capaz de elaborar uma própria idéia. E é o objectivo desta reflexão. Já agora, o que seria de Angola sem os actuais partidos políticos?

SOBRE A POLÍTICA. E’ concepção partilhada, a nível da politologia que, a política é a arte do possível. Nada é impossível para um grupos de homens e mulheres politicamente motivados: isto se chama, “vontade política”. No que tange aos jovens, por muito tempo se afirmava que estes são o futuro de uma nação. Hoje sabemos que a realidade é diametralmente oposta: os jovens são o presente de uma nação. Unindo as duas “variáveis” deste parágrafo, os jovens e a política; quê tipo de política os jovens angolanos conhecem e se empenham a realizar? Em que modo estamos incentivando os jovens a fazerem políticas verdadeiras? Quais são os sonhos que estamos partilhando? Em que direcções estamos endereçando os mais jovens? Com quê meios? Quais são as verdadeiras aspectativas com relação a juventude actual?

Como se diz, os exemplos arrastam, e sinceramente são poucos os exemplos positivos que os "kotas" estão deixando aos demais. Sobre Angola que nós queremos, muito se pode escrever, terabytes de palavras podem ser armazenados, mas o que conta mesmo são os exemplos que hoje damos aos demais. A desilusão é crescente, o mesmo se diga sobre a esperança. Os mais rápidos, mais abençoados pela fortuna, estão conseguindo colher os melhores resultados do actual momento econômico angolano. E os outros?

Estou assustado com um certo amigo que, de Angola, muito mal falava enquanto se encontrava fora a estudar. Hoje voltou para a banda, está podendo, e para a minha maior desilusão: já tem uma casa de primeiro andar, dois carros na garagem, mas pouco ou nada faz pela cidade que o empregou. O que dizer?

SAUDADES DO FUTURO. Tenho uma certa saudade dos tempos de grande paixão política e cultural. Tenho saudade de certos tempos nos quais o ritual das trocas de informações eram preponderantes nas relações humanas; tenho saudades dos confrontos de ideias em modo desinteressado e objectivo, tudo para o bem de Angola. Nos dias que estamos vivendo, é cada vez mais difícil encontrar "amigos" para conversar sobre as várias estradas necessárias para melhorar Angola, sem que se discuta amargamente sobre resultados das acções do Governo. Todos têm a verdade no bolso, mas destas, poucas soluções aplicáveis. Angola real requer maior imaginação, maior ponderação, maiores sonhos, maiores reflexões e não só o sobejo de velhas propagandas anticomunistas.

Neste diapasão político e cultural, declaro aberta a revolução permanente do cidadão. Tudo começa com a mudança de pensamento, de comportamento do cidadão. Tudo começa com a consciencialização do cidadão. O cidadão em particular. Se a força da matilha é o lobo, a força de uma sociedade de direito é o cidadão. Um cidadão informado e formado sobre a sua condição de vida real.

O bem estar de Angola e dos angolanos de hoje e de amanhã, depende indiscutivelmente das pequenas decisões quotidianas. Por exemplo: tu, o que fazes pela Angola dos teus sonhos? O que gostarias de fazer? O que te impede de fazê-lo? Com quem falastes? À qual instituição te dirigistes? As respostas que obtivestes são suficientemente justas? Te convenceram? Angola muda com a mudança de comportamento dos cidadãos. Cada um no seu cantinho, mas o conjunto destes cantinhos constituem uma sociedade, uma cidade, uma província, Angola. Nisto, os partidos políticos em justa interação com a sociedade civil têm muito por fazer. Declaro aberta a revolução permanente do cidadão.

Kambas, "Mbora" a fazer política. Aquela política aplicada à realidade angolana.
Se lestes até aqui, partilha o texto.

Via | FPB aka #Angola2017

Ph. Credito: "Victor Sousa"

SOBRE O AUTOR
Francisco Pacavira Bernardo (FPB) é angolano, jornalista freelancer, especializado em questões de Cooperação internacional e políticas energéticas. De igual modo se destacam as suas intervenções no campo do Strategic marketing management.

Rosa Cruz e Silva, Culture Minister, Hails Importance of Angola Music Awards

Luanda — After the homage paid to King Elias Dia Kimuezo, the Culture minister, Rosa Cruz e Silva, considered Angola Music Awards/2013 gala to be a moment of sheer exaltation to the national music hall.

She said that the show will also enable the singers of the provinces of Cabinda and Cunene to be committed more and more, despite their difficulties.

The minister said that the moment that she spent in the stage with the veteran musician Elias Dia Kimueko served to thank him for what he has been doing toward the development of the Angolan music.

On the other hand, the official said that the Ministry of Culture will give a band to King Elias Dia Kimuezo.

King Elias was born in Marçal ward in Luanda on 2 January in 1936.

The gala distinguished "Best tracks of Semba, Kizomba, R&B, Afro-Beat/House, Rap/Hip-Hop, Kuduro", "Best Electronic album", "Best Acoustic album", "Best Video Clip", "Best DJ's album", "Best Composer", "Best Instrumentalist", "Best Musical Producer", "Best Musical DVD", "Best New Artist", "Best Female and Male Voice".

Angola Music Awards (AMA) has as primary objective the cultural appreciation of music of Angola, the promotion of new values and tribute to creators and performers who have made the history of country music.

Via|Angop

ANGOLA BIG ECONOMIC: Producers Harvest Over 3000 Tons of Coffee

Libolo — About 3.150 tons of coffee were harvested by the producers of the Kwanza Sul province during the 2012/2013 agricultural campaign.

This was said to Angop on Saturday by the vice-governor of Kwanza Sul province, Mateus Alves de Brito, during the opening of the harvest campaign.

Mateus Alves de Brito said that the re-launching of coffee culture in large scale will contribute to the socioeconomic development of the country.

Moreover, the official said that this campaign will permit to learn about the production in the province, provided that the local government is committeed to re-launching coffee culture in all producing municipalities, namely Amboim, Libolo, Conda, Kilenda, Kassongue, Kilenda, Seles and Mussende.

"It is very important to increase the areas of production because the the Angolan government has a national plan for the development of the agrarian sector, which includes the culture of coffee as one of the main priorities in our country", said Mateus de Brito.

The act was attended by officials of the government, members of the municipal administration of Calulo and INCA, coffee producers, chieftains and farmers.

HOW INVEST IN ANGOLA 2013 | Regime de Investimento Estrangeiro em Angola

Lei do Investimento em Angola

A nova Lei do Investimento privado em Angola aprovada em Abril de 2011, regulamenta o investimento privado em Angola, com destaque para o investimento externo.
Abrange todos os sectores da actividade económica.
Saiba mais sobre a Nova Lei do Investimento em Angola

Quais os procedimentos para investir em Angola?

• Em primeiro lugar terá que obter a denominação social da futura empresa indicando três opções de nomes junto da Central de Denominações Sociais do Ministério da Justiça.
• Com a aprovação do nome da nova sociedade é lhe atribuído um número de contribuinte provisório. 
• O segundo passo é formalizar a sua candidatura junto da ANIP.

Formalização da candidatura na ANIP:

A ANIP promove o investimento privado por cidadãos angolanos e estrangeiros em sectores de economia bem identificados e por zonas de desenvolvimento.
Proporciona incentivos fiscais ao investimento e procura dar apoio aos investidores nos procedimentos.

Qual a documentação necessária para apresentação de proposta de Investimento Privado no regime de Declaração Prévia?

A) Investimento Privado Externo - Constituição de novas Sociedades:

• Projecto de Estatutos da empresa a constituir;
• Certidão de Admissibilidade, válida, emitida pelo Ficheiro Central do Ministério da Justiça;
• Cópia do Estatuto da Sociedade;
  • Cópia do Registo Comercial;
  • Cópia do Registo de Contribuinte, caso se trate de uma pessoa colectiva;
• Acta de assembleia de Geral que delibera sobre a subscrição de Capital Social na nova sociedade;
• Cópia do Passaporte, caso se trate de pessoa singular;
  • Registo Criminal, devidamente autenticado;
  • Listagem de equipamentos, acessórios e Matérias Primas a serem incorporadas no projecto, devidamente quantificados e valorizados, de acordo com o modelo de Declaração Prévia;
• Plano de formação da Força de Trabalho Nacional, de acordo com o Modelo de Declaração Prévia (Fornecido pela ANIP);
• Plano de substituição Gradual da Força de Trabalho Expatriada, de acordo com o Modelo de Declaração Prévia.

Qual o prazo de apreciação da candidatura?

• Se proposta de investimento no regime de Declaração Prévia, de acordo com a lei devem ser aprovadas, no prazo de 15 dias, após a data da recepção;
• Se proposta de investimento, no regime Contratual, terá um período de negociações com o investidor e, será submetida a aprovação do Conselho de Ministros, tem um prazo médio de 60 dias.

Quais os procedimentos da ANIP após a aprovação do projecto?

• Com a aprovação do projecto, a ANIP procede ao registo e emite o Certificado de Registo do Investimento Privado (CRIP), que autoriza o início das operações, nos termos da proposta declarada.
• A ANIP envia uma cópia do CRIP ao Banco Nacional de Angola (BNA), para autorizar a competente licença de importação capitais, que deverá ser efectuada, no prazo de 90 dias após a emissão da licença.
• É enviada ainda uma cópia do CRIP ás autoridades fiscais, aduaneiras e migratórias, para autorização dos incentivos e vistos.

O que fazer após a recepção do CRIP?

• Os investidores devem:
  • Registar a sociedade;
  • Publicar os estatutos no Diário da República;
  • Obter o registo junto das autoridades fiscais;
  • Obter o registo da Segurança Social;
  • Obter o registo do Instituto Nacional de Estatística;
  • Obter a licença de actividade

Investimento Privado Externo – constituição de Sucursal de firma Estrangeira:

• Certidão de admissibilidade válida;
• Cópia dos Estatutos da Sociedade e do Registo Comercial devidamente autenticados pelos Serviços Consulares da República de Angola no País de origem;
• Listagem de equipamentos, acessórios e matérias primas a serem incorporados no projecto, devidamente quantificados e valorizados, de acordo com o modelo de Declaração Prévia;
• Plano de formação de trabalho Nacional, de acordo com o modelo de Declaração Prévia;
• Plano de Substituição Gradual da Força de Trabalho, de acordo com o modelo de Declaração Prévia.

B) REGIME CONTRATUAL:

• Investimentos de valor igual ou superior a USD 5.000.000,00 (cinco milhões de Dólares Americanos);
• Independentemente do valor, os investimentos em áreas cuja exploração só podem nos termos da lei, ser feitos mediante concessão de direitos de exploração temporária;
• Independentemente do valor, os investimentos em áreas cuja exploração só podem, nos termos lei ser feitos com a participação obrigatória do sector empresarial público.

Documentos para a apresentação de projectos de investimento privado no Regime Contratual:

• Proposta de contrato de investimento;
• Estudo de Viabilidade Técnico – Económico e Financeiro;
• Estudo de Impacto Ambiental;
• Listagem de Equipamentos, Acessórios e Matérias Primas a serem incorporadas no projecto, devidamente quantificados e valorizados, de acordo com o modelo de Declaração Prévia;
• Plano de formação da Força de Trabalho Nacional, de acordo com o Modelo de Declaração prévia;
• Plano de Substituição Gradual da Força de Trabalho Expatriada, de acordo com o modelo de Declaração Prévia.

Documentação para cessão de quotas/ acções:

• Cópia dos Estatutos e do Registo Comercial da Sociedade objecta de cessão;
• Acta deliberativa da Assembleia Geral sobre a cessão de quotas ou acções;
• Cópia do Documento Comprovativo de Pagamento de Impostos;
• Relatório de Avaliação do Acervo Patrimonial da sociedade objecta de cessão;
• Carta de intenção.

ANGOLA | LEI Nº 20/11, DE 20 DE MAIO – LEI DO INVESTIMENTO PRIVADO

O investimento privado, a par do investimento público, continua a ser uma aposta estratégica
do Estado, para a mobilização de recursos humanos, financeiros, materiais e tecnológicos, com
vista ao desenvolvimento económico e social do País, ao aumento da competitividade da
economia, ao crescimento da oferta de emprego e à melhoria das condições de vida das
populações.
Considerando que a aprovação da Lei n.° 11/03, de 13 de Maio – Lei de Bases do Investimento
Privado permitiu, no essencial, alcançar os objectivos que o Estado se propunha com a
reformulação a que então se procedeu de todo o sistema de investimento privado;
Urge, agora, introduzir os ajustamentos que a aplicação dos principais instrumentos legais
reguladores do investimento privado revelou serem necessários, com vista a harmonizar os
interesses gerais do Estado e da economia com os dos investidores privados. Importa,
sobretudo, manter e reforçar os direitos e garantias dos investidores privados, bem como
introduzir regras e procedimentos claros, simples e céleres, no processo de aprovação dos
investimentos privados.
Por outro lado, igualmente urge criar, para os investidores, um sistema de incentivos,
benefícios e facilidades que atenda, em concreto, ao impacto económico e social dos projectos
na economia.
Deste modo, a atractividade do regime regulador do investimento privado não prejudica a
arrecadação de receitas públicas, que se revelam como essenciais para a materialização da
função social do Estado.
Considerando ainda a necessidade de se adequar o quadro legal do investimento privado à
nova realidade constitucional de Angola e o sistema de incentivos e benefícios fiscais e
aduaneiros à reforma tributária em curso;
A Assembleia Nacional aprova, por mandato do povo, nos termos das disposições combinadas do n.° 2 do artigo 165.° e da alínea d) do n.° 2 do artigo 166.°, ambos da Constituição
da República de Angola, a seguinte: