Friday, August 30, 2013

Conselho de Ministros Agosto 2013 – Eis os nomes do novo Conselho de Administração da SONANGOL-EP

SECRETARIADO DO CONSELHO DE MINISTROS

COMUNICADO DE IMPRENSA

O Conselho de Ministros realizou hoje, dia 29 de Agosto de 2013, a sua 5ª Sessão Ordinária, na Sala de Reuniões do Palácio Presidencial, na Cidade Alta, sob orientação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

Nesta sessão, o Conselho de Ministros aprovou o Relatório de Balanço da Actividade do Governo referente ao II Trimestre de 2013, como instrumento de avaliação do nível de execução das principais acções projectadas pelo Governo para o período em análise.

Relativamente ao comportamento da economia, a inflação acumulada até Junho foi de 4,27%, houve uma expansão 2,90% no crédito à economia, a base monetária em moeda nacional aumentou em cerca de 5,60% no Il trimestre e a produção de petróleo atingiu os 160,1 milhões de barris, no mesmo período.

O Conselho de Ministros aprovou um Decreto Presidencial que prorroga a vigência do Decreto nº 6/08, de 10 de Abril, diploma legal que tem por objectivo permitir o ingresso na função pública a cidadãos com mais de 35 anos de idade, que tenham reconhecida competência técnica e experiência profissional susceptível de reforçar a capacidade instirucional do sector público administrativo, de modo a que possam ser engajados no processo de reconstrução nacional.

Na sequência dos trabalhos em curso com vista à adequação da organização e do funcionamento dos Departamentos Ministeriais à legislação em vigor, o Conselho de Ministros aprovou os Estatutos Orgânicos dos Ministérios das Relações Exteriores e da Saúde. Foram igualmente aprovados os Estatutos Orgânicos da Inspecção Geral da Administração do Estado e do Instituto de Formação da Administração Local (IFAL).

Durante a sessão, o Conselho de Ministros aprovou um Decreto Presidencial que regula a actividade de inspecção, auditoria e fiscalização dos órgãos e serviços da Administração Directa e Indirecta do Estado, assim como das administrações autónomas.

O referido diploma aplica-se à Inspecção Geral da Administração do Estado e aos demais serviços de inspecção-geral Departamentos Ministeriais ou nas instituições públicas com autonomia administrativa, técnica e financeira.

Com a finalidade de se reforçar as medidas e normas regulamentares que garantam uma maior disciplina e segurança no trânsito automóvel, bem como a observância das regras estabeleci das no Código de Estrada, o Conselho de Ministros aprovou um Regulamento sobre as características, transformação, peso e dimensões, luzes e emissão de gases de escape de veículos automóveis, reboques e semi-reboques.

Na sessão de hoje, o Conselho de Ministros criou ainda a Agência Reguladora do Mercado do Ouro, uma pessoa colectiva de direito público, dotada de personalidade jurídica e de autonomia administrativa e financeira, que tem como objectivo principal a organização, regulação e fiscalização do mercado do ouro e a emissão de certificados de origem para o ouro de produção nacional.

O Conselho de Ministros aprovou o Programa de Modernização do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INAMET) e de Operacionalização do seu respectivo Plano de Desenvolvimento Estratégico para o período de 2012 a 2018.

O referido Programa prevê dotar o INAMET de capacidade para realizar pesquisa e investigação aplicada que permita apoiar o desenvolvimento rural, as acções no domínio da segurança alimentar e a implementação dos programas que visem a redução do risco de catástrofes naturais e dos impactos das alterações climáticas.

No âmbito das acções em curso para a contínua modernização dos serviços da Administração Pública, o Conselho de Ministros tomou conhecimento do estado de implementação do Plano de Desenvolvimento do Projecto de Governação Electrónica.

Durante o evento e no quadro das iniciativas de fomento cultural do Executivo, o Conselho de Ministros aprovou um Decreto Presidencial que institui as Bolsas de Criação Artística e Cultural e aprova o seu respectivo Regulamento de Concessão.

As Bolsas de Criação constituem um incentivo à criação e à investigação, concedido pelo Estado Angolano aos cidadãos nacionais, autores, criadores e investigadores, residentes ou não no País, cujo projecto de produção artística, cultural, científica ou tecnológica tenha origem ou se venha a aplicar em Angola.

As Bolsas serão concedidas pelo período de um ano, podendo este prazo ser prorrogado.

No domínio da política externa, o Conselho de Ministros apreciou três diplomas legais que aprovam os Acordos da República de Angola com a República da Itália, em matéria de Segurança e Ordem Pública; com o Conselho Federal Suíço, sobre a Supressão Recíproca de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomático e de Serviço e com a República da Argentina, no domínio do Ensino Superior.

O Conselho de Ministros aprovou ainda o Protocolo sobre a Protecção e Assistência a Pessoas Deslocadas Internamente da Região dos Grandes Lagos.

Finalmente, o Conselho de Ministros aprovou a reestruturação do Conselho de Administração da SONANGOL-EP, que passa a ter a seguinte composição:

-Francisco de Lemos José Maria - Presidente do Conselho de Administração;

-Anabela Soares de Brito da Fonseca - Administradora;

-Ana Joaquina Van-Dúnem Alves da Costa - Administradora;

- Fernandes Gaspar Bernardo Mateus -Administrador;

- Fernando Joaquim Roberto - Administrador;

- Mateus Sebastião Francisco Neto - Administrador;

- Paulino Fernando Carvalho Gerónimo - Administrador.

Secretariado do Conselho de Ministros, em Luanda, aos 29 de Agosto de 2013.

BOM DIA & BOM TRABALHO | Focalizem vossas energias positivas ao martirizado povo da Síria

guerra-siria

Obs: Focalizem vossas energias positivas ao martirizado povo da Síria.

Como sabeis, desde a invasão do Panamá em 1989, a Inglaterra tornou-se o principal partner militar americano. Desde aquela data, todas as intervenções militares americanas viram a participação activa do ex-colonizador.

UK vs FR. Voltando à Síria. Segundo os últimos takes da agência Reuters, o Governo inglês foi "BATIDO" na Câmara dos Comuns, em mérito a uma possível participação no conflito siriano. Os deputados ingleses não vêm com bom olhos as prova apresentadas até o presente momento. Se ontem o presidente francês mudou radicalmente de posição, afirmando que o conflito em análise requer solução política, hoje foi a vez de de David Cameron, que condicionou a participação inglesa ao beneplácito da intervenção por parte da ONU.

RÚSSIA. Não obstante o condicionamentos parlamentares ocidentais, um factor não menos importante, é a crescente presença de navios de guerra russos no Mediterrâneo; facto este que aumentou o factor “deterrente” da guerra. Qualquer coisa diz-nos que a intervenção poderá ser abortada.

USA. O presidente americano, Barack Obama, deve ainda convencer o Congresso e felizmente as provas que possui são insuficientes. Vamos esperar para ver, porque a guerra no Iraque tornou-se ensinamento histórico.

Que o Senhor ilumine os "astros" da diplomacia!

VIA | #fpb aka #angola2017

#siria #otan #russia #africa #ue #onu #opais #nyt #wp #syria #onu #nu #military#europa #uk #france

Wednesday, August 28, 2013

CELEBREMOS Martin L. King | Mas recordemos também "Emmett Till"

CELEBREMOS Martin L. King | Mas recordemos também "Emmett Till", o rapaz negro de 14 anos de idade, linchado por namorar com uma menina branca. O assassínio teve lugar em 28 de Agosto de 1955, em Mississippi, dez anos antes do famoso discurso "I have a Dream".

Naquela cidade do Sul dos Estados Unidos, Emmett foi raptado, torturado e assassinado com um tiro na cabeça. Após a morte, o corpo de Emmett foi exposto por vários dias, de modos a mandar uma mensagem à todos os negros.

A escolha do dia 28 de Agosto, por parte da organização e Luther King em pessoa, deveu-se também a este facto. RECORDEMOS: nos USA, sessenta anos atrás, os rapazes negros não podiam - nem pintados - namorar com as meninas brancas. Hollywood também seguia as mesmas regras, e a primeira vez que um negro apareceu beijando uma branca, foi nos anos 70.

Lições de história, lições de vida. RECORDAR, para que não se repitam certos erros aberrantes.

Tenho dito.

Via | #fpb aka #angola2017

Cfr. http://www.biography.com/people/emmett-till-507515
Cfr. http://www.flickr.com/photos/quincypics/2235616789/

#racismo #mlk #lutherking #usa #emmett #brancos

SOBRE SÍRIA | Com este vídeo fecho as minhas publicações "amargas, azedas, ácidas e tristes"

  SOBRE SÍRIA | Com este vídeo fecho as minhas publicações "amargas, azedas, ácidas e tristes". Quem tiver tempo observe estas imagens, qualquer coisa de Angola, anos 90, verá passar diante dos próprios olhos.
- As guerras levam consigo muitas vidas, muitos sonhos, projectos.
- As guerras levam consigo muitos amigos e parentes
- As guerras levam consigo a vontade de viver, viver com dignidade
- As guerras vividas, nunca deixam de existir nos olhos de quem as sentiu.

Um angolano que viveu a segunda parte da guerra civil angolana, de 1992/2002 nunca esquecerá o viu, o que sentiu e o que ouviu. Eis as razões que me levam a pronunciar-me constantemente contra a continuação da política em termos violentos.

Via | #fpb aka #angola2017

#siria #angola #africa #onu #otan #nato #ua #damasco #syria #opais #agora#guerra #conflitos #military

Tuesday, August 27, 2013

PEQUENOS & GRANDES FURTOS | Se urge uma reeducação da sociedade angolana, por Francisco Pacavira

Autoridade moral em Angola - QUEM E' QUEM

Todas as sociedades têm os próprios problemas que, normalmente, são proporcionais ao nível de desenvolvimento político-cultural das mesmas. Angola está vivendo o seu décimo primeiro aniversário de paz, no qual nos apresentamos com uma experiência decenal de renovado empenho pelo desenvolvimento integral da nossa sociedade. Ouso afirmar: Angola de hoje é melhor daquela de ontem.

TODAVIA, não obstante os vários progressos que registamos, muitas questões continuam sem resposta, sobretudo aquelas ligadas a corrupção. Em abono da verdade, é um fenômeno social presente em todas as sociedades, que se desenvolvem com maior vigor, nos momentos post-guerra. Um fenômeno, que se não for combatido em momento certo, torna-se numa cultura: a cultura da ilegalidade. Angola encontra-se no momento histórico ideal para combater seriamente os vários vícios sociais, relativos a administração da coisa pública e não só.

PROVA DOS NOVE. Partindo da notícia em anexo, gostaria de colocar à sua atenção algumas questões relativas a legalidade, a aplicação e ao respeito das leis.

Diz-se que a "Culpa" morreu solteira. Observando a notícia em anexo, eu questiono: o problema angolano é de cariz social, político ou cultural? É ainda consequência da colonização, do analfabetismo ou fruto de aproveitamentos? QUAL foi o papel dos "Partidos Políticos" na criação desta paisagem ética e moral? Existe em Angola uma SOCIEDADE CIVIL? Muitos dizem que sim, outros afirmam que não. Eu digo que existe. Mas, nesta óptica, qual foi o seu papel? O que esta tem feito para melhorar a sociedade angolana em geral? Já existem frutos? O que fazer nos próximos anos? O que fazer já amanha? O que fazer hoje?

A questão é delicada, mas não impossível. De qualquer forma, se as nossas reflexões nos portassem a concluir que todos os angolanos estão dentro desta panela, quem tem o dever de começar a mudar esta realidade? Somos todos chamados a combater os vícios que se apresentam na gestão dos bens comuns. O primeiro passo é a consciencialização dos nossos direitos e deveres, pautados na Carta Constitucional. O segundo passo é vincar tais direitos, que se consubstanciam também nas denúncias de todos os erros de administração que venhamos a conhecimento. O terceiro passo é tornar-se num agente pelo bem comum, sobretudo informando os mais débeis e trabalhando com as Instituições de direito.

Tudo pode e deve ser melhorado. Angola está melhorando, contudo a estrada que temos pela frente é mais longa daquela que já fizemos. Dos pequenos aos grandes erros, as denúncias fundamentadas ajudam a desenvolver a nossa sociedade. Se cada um de nós fizesse o próprio dever, já teríamos uma Angola mais angolana, mais africana, mais nossa, de todos os angolanos e amigos de Angola.

Estamos juntos, porque a vitória é certa!

Via | #fpb aka #angola2017

#angola #moral #etica #partidos #desenvolvimento#luanda #huambo #lubango #malanje #cabinda#lundanorte

Friday, August 9, 2013

Angola - 3 Questões Sobre a Solidão Política dos Nossos Dias, de Francisco Pacavira

Solidao Politica em Angola

O LEGADO CULTURAL. Cada geração tem o direito de construir a própria cidade, as próprias expressões culturais, os próprios sonhos e ambições, mas respeitando os antecedentes. O respeito inter-geracional é condicionado pelo legado cultural dos adultos. Legado Cultural aqui entendido como o conjunto de práticas e costumes que os mais velhos deixam para os mais novos.

No âmbito político, como avaliar o legado cultural dos mais velhos aos mais jovens? Quê valores, quê paixão política, quê sonhos de transformação para Angola? Cada um de nós é capaz de resposta. Segundo o meu modesto parecer, Angola dos nossos dias está vivendo uma certa apatia política. Se regista um triste desinteresse pelas formas de acção política tradicionalmente conhecidas, que se consubstanciam na filiação partidária consciente, mobilização crítica, busca de melhores soluções para os vários problemas sociais, de modo participativo. Mas os partidos estão perdendo o valor que tinham? Por que razões muitos jovens já não aderem aos partidos políticos? São questões que requerem reflexão conjunta, requerem aprofundamentos contextualizados. De qualquer maneira, cada um nós é capaz de elaborar uma própria idéia. E é o objectivo desta reflexão. Já agora, o que seria de Angola sem os actuais partidos políticos?

SOBRE A POLÍTICA. E’ concepção partilhada, a nível da politologia que, a política é a arte do possível. Nada é impossível para um grupos de homens e mulheres politicamente motivados: isto se chama, “vontade política”. No que tange aos jovens, por muito tempo se afirmava que estes são o futuro de uma nação. Hoje sabemos que a realidade é diametralmente oposta: os jovens são o presente de uma nação. Unindo as duas “variáveis” deste parágrafo, os jovens e a política; quê tipo de política os jovens angolanos conhecem e se empenham a realizar? Em que modo estamos incentivando os jovens a fazerem políticas verdadeiras? Quais são os sonhos que estamos partilhando? Em que direcções estamos endereçando os mais jovens? Com quê meios? Quais são as verdadeiras aspectativas com relação a juventude actual?

Como se diz, os exemplos arrastam, e sinceramente são poucos os exemplos positivos que os "kotas" estão deixando aos demais. Sobre Angola que nós queremos, muito se pode escrever, terabytes de palavras podem ser armazenados, mas o que conta mesmo são os exemplos que hoje damos aos demais. A desilusão é crescente, o mesmo se diga sobre a esperança. Os mais rápidos, mais abençoados pela fortuna, estão conseguindo colher os melhores resultados do actual momento econômico angolano. E os outros?

Estou assustado com um certo amigo que, de Angola, muito mal falava enquanto se encontrava fora a estudar. Hoje voltou para a banda, está podendo, e para a minha maior desilusão: já tem uma casa de primeiro andar, dois carros na garagem, mas pouco ou nada faz pela cidade que o empregou. O que dizer?

SAUDADES DO FUTURO. Tenho uma certa saudade dos tempos de grande paixão política e cultural. Tenho saudade de certos tempos nos quais o ritual das trocas de informações eram preponderantes nas relações humanas; tenho saudades dos confrontos de ideias em modo desinteressado e objectivo, tudo para o bem de Angola. Nos dias que estamos vivendo, é cada vez mais difícil encontrar "amigos" para conversar sobre as várias estradas necessárias para melhorar Angola, sem que se discuta amargamente sobre resultados das acções do Governo. Todos têm a verdade no bolso, mas destas, poucas soluções aplicáveis. Angola real requer maior imaginação, maior ponderação, maiores sonhos, maiores reflexões e não só o sobejo de velhas propagandas anticomunistas.

Neste diapasão político e cultural, declaro aberta a revolução permanente do cidadão. Tudo começa com a mudança de pensamento, de comportamento do cidadão. Tudo começa com a consciencialização do cidadão. O cidadão em particular. Se a força da matilha é o lobo, a força de uma sociedade de direito é o cidadão. Um cidadão informado e formado sobre a sua condição de vida real.

O bem estar de Angola e dos angolanos de hoje e de amanhã, depende indiscutivelmente das pequenas decisões quotidianas. Por exemplo: tu, o que fazes pela Angola dos teus sonhos? O que gostarias de fazer? O que te impede de fazê-lo? Com quem falastes? À qual instituição te dirigistes? As respostas que obtivestes são suficientemente justas? Te convenceram? Angola muda com a mudança de comportamento dos cidadãos. Cada um no seu cantinho, mas o conjunto destes cantinhos constituem uma sociedade, uma cidade, uma província, Angola. Nisto, os partidos políticos em justa interação com a sociedade civil têm muito por fazer. Declaro aberta a revolução permanente do cidadão.

Kambas, "Mbora" a fazer política. Aquela política aplicada à realidade angolana.
Se lestes até aqui, partilha o texto.

Via | FPB aka #Angola2017

Ph. Credito: "Victor Sousa"

SOBRE O AUTOR
Francisco Pacavira Bernardo (FPB) é angolano, jornalista freelancer, especializado em questões de Cooperação internacional e políticas energéticas. De igual modo se destacam as suas intervenções no campo do Strategic marketing management.

Monday, August 5, 2013

Rosa Cruz e Silva, Culture Minister, Hails Importance of Angola Music Awards

Luanda — After the homage paid to King Elias Dia Kimuezo, the Culture minister, Rosa Cruz e Silva, considered Angola Music Awards/2013 gala to be a moment of sheer exaltation to the national music hall.

She said that the show will also enable the singers of the provinces of Cabinda and Cunene to be committed more and more, despite their difficulties.

The minister said that the moment that she spent in the stage with the veteran musician Elias Dia Kimueko served to thank him for what he has been doing toward the development of the Angolan music.

On the other hand, the official said that the Ministry of Culture will give a band to King Elias Dia Kimuezo.

King Elias was born in Marçal ward in Luanda on 2 January in 1936.

The gala distinguished "Best tracks of Semba, Kizomba, R&B, Afro-Beat/House, Rap/Hip-Hop, Kuduro", "Best Electronic album", "Best Acoustic album", "Best Video Clip", "Best DJ's album", "Best Composer", "Best Instrumentalist", "Best Musical Producer", "Best Musical DVD", "Best New Artist", "Best Female and Male Voice".

Angola Music Awards (AMA) has as primary objective the cultural appreciation of music of Angola, the promotion of new values and tribute to creators and performers who have made the history of country music.

Via|Angop

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